O Ministério da saúde classificou os medicamentos conforme o grau de perigo que o seu uso sem controle pode oferecer à saúde do paciente.
Para esta classificação, o Ministério da saúde adotou o critério de faixas na rotulagem (caixas) dos medicamentos.
Medicamentos de venda sem exigência de prescrição médica
Esses medicamentos não trazem nenhuma faixa ou marca especial. Em geral, são utilizados para aliviar sintomas leves e passageiros, como alguns analgésicos (combatem a dor), antitérmicos (para febre), antidiarreicos (para diarreias) e os antieméticos (para ânsia e vômito).
Apesar de não ser necessária a apresentação de receita médica para a compra destes medicamentos, a automedicação não é recomendável, visto que nenhum medicamento é isento de riscos.
O consumo de medicamentos mesmo aqueles de venda sem exigência de prescrição médica sem acompanhamento médico e sem orientação do farmacêutico, pode trazer sérios riscos para a saúde.
Com faixa vermelha vendidos sem retenção da receita
Normalmente são vendidos mediante a apresentação da receita. Na tarja vermelha está impresso "Venda sob prescrição médica". Estes medicamentos têm contraindicações e podem provocar efeitos colaterais graves.
Com faixa vermelha ou preta com retenção da receita
Só podem ser dispensados mediante prescrição médica ou odontológica. Estes medicamentos tarjados requerem retenção da receita. Dentre eles, estão inseridos os medicamentos de controle especial, medicamentos entorpecentes ou psicotrópicos e outros relacionados pela ANVISA, capazes de causar dependência física ou psíquica.
Faixa amarela
Esta faixa deve constar na embalagem dos medicamentos genéricos e nesta deve conter a inscrição G e Medicamento Genérico escritos em azul, assim com a frase "Medicamento Genérico Lei nº 9787/99".
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